Processo 259025/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 11:46
Autuado em 31/03/2016 11:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 359/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   359/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   359/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual VALDEMAR GRALAK
Gestor das Contas VALDEMAR GRALAK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2016 15:18 932125/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2017 11:43 do Protocolo 899621/17
29/09/2017 13:41 AR do ofício OPD - 1644/17 - GP
08/08/2016 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652967/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1644/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão de Parecer Prévio nº 359/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2022/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4178/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2018 17:40 DP  
09/01/2018 11:34 COEX Informação nº 21/2018 -
15/09/2017 10:11 DP Informação nº 12414/2017 -
13/09/2017 17:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1644/2017 -
12/09/2017 10:24 COEX Informação nº 5647/2017 -
16/08/2017 10:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1806/2017 -
14/08/2017 08:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2856/2017 -
01/08/2017 13:13 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 359/2017 -
05/07/2017 17:10 GCNB  
28/06/2017 07:48 SMPjTC Parecer nº 5761/2017 - Regularidade com ressalva. Contas regulares com ressalva.
08/08/2016 17:38 COFIM Instrução nº 1878/2017 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
19/07/2016 11:50 DP  
08/04/2016 15:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2022/2016 -
08/04/2016 15:23 COFIM Instrução nº 3619/2016 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/04/2016 11:05 DP Informação nº 7340/2016 -
01/04/2016 12:03 DCM  
31/03/2016 12:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4178/2016 -

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